Comunidades tradicionais, plurinacionalidade e democracia étnica e cultural: considerações acerca da proteção territorial das comunidades de remanescentes de quilombos brasileiras a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239

). Reinaldo Silva Pimentel Santos. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de

Viplan é condenada a indenizar passageira acidentada dentro do coletivo

Jânio Isidório dos Santos e Sonia Maria Ferreira pela ré.

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Antônio Ribamar Sales dos Santos criou uma instituição de ensino superior sem o credenciamento no MEC

RS terá novo programa para renegociação de dívidas tributárias

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto que cria o programa “Acordo Gaúcho,” oferecendo condições facilitadas para regularização fiscal

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